Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Normas e harmonização contábil

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente